Destaque em Regularização Fundiária

O Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura de Ribeirão das Neves já é uma referência estadual em volume de títulos de propriedade entregues à população e pela adoção de novas modalidades jurídicas de legalização de terrenos irregulares, como a usucapião administrativa, em várias localidades do município. No Bairro Fazenda Castro/Metropolitano a prefeita Daniela Correa entregou em dois momentos, fevereiro e abril, mais de 860 escrituras pelo programa.

Segundo o secretário de Planejamento e Gestão Orçamentária de Ribeirão das Neves, Hudson André Francisco, o resultado do Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura de Ribeirão das Neves se sobressai entre os municípios mineiros e foi escolhido como prioritário pela administração devido a “importância que é, para o pai e para a mãe de família, ter a segurança de um lar para criar os filhos com dignidade”.

O Bairro Fazenda Castro foi criado por associações populares ligadas ao setor de Habitação:Central Metropolitana dos Sem Casa – CEMCASA, Associação de Moradores de Aluguel da Grande Belo Horizonte – AMABEL e Federação das Associações Comunitárias das Vilas, Favelas e Conjuntos Populares de Belo Horizonte e Região Metropolitana – FAVIFACO. Só nessas áreas, a Prefeitura deverá legalizar 3.683 posses em parceria com o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS que liberou os recursos para a regularização.

Demarcação urbanística.

O programa municipal está adotando em parte da área irregular pertencente à FAVIFACO uma novidade em regularização fundiária, a usucapião administrativa. Esse procedimento permite que o município utilize a demarcação urbanística, definiçãodos limites da área com averbação (alteração do registro da área no cartório) das posses existentes. Feita a averbação e aprovação do loteamento a Prefeitura poderá emitir os títulos de legitimidade de posse.

O Programa de Regularização Fundiária também está atuando na Região de Justinópolis onde tiveram início as obras do projeto PAC 2para implantação de seis avenidas sanitárias - A, B, Niemeyer, JK, Grajaú e Prefeito José Ramos -, pavimentação das ruas secundárias e implantação de redes e galerias de drenagem e interceptores de esgoto às margens de córregos. Junto com as obras será garantida a regularização fundiária jurídica de 18 assentamentos irregulares podendo atender a cerca de 7 mil famílias. O PAC 2Justinópolis é executado pela Prefeitura de Ribeirão das Neves com recursos do Governo Federal.

Etapas da Regularização Fundiária.

Ambos os projetos de Regularização Fundiária Sustentável são executados por uma empresa especializada, a NMC Projetos e Consultoria, que realiza o Trabalho Técnico Social para mobilização das comunidades e coordena todas as etapas necessárias para garantir a regularização dasáreas. Em geral são executadas as seguintes fases: levantamentos topográficos, elaboração de plantas de parcelamento dos loteamentos,cadastramento das famílias beneficiadas em visita aos imóveis e coleta dos documentos para a elaboração dos títulos de propriedade. Também são etapas da regularização, a escolha de medidas administrativas e/ou jurídicas necessárias conforme os especificidades de cada situação urbanística, a elaboração das escrituras e acompanhamento de todo o processo até o registro e entrega das escrituras.

A posse definitiva da escritura garante a propriedade do imóvel perante a lei. Com isso, o cidadão conquista um endereço oficial reconhecido pela cidade e instituições públicas e privadas; pode registrar e regularizar em cartório as construções existentes no lote; tem acesso a financiamento bancário ou crédito no comércio e, acima de tudo, garante uma maior valorização do seu imóvel. A regularização dos loteamentos traz vantagens para toda a cidade, possibilitando a oficialização da denominação de ruas e vias públicas, facilitando a implantação ou ampliação dos serviços públicos nas regiões regularizadas e permitindo um aumento na arrecadação dos impostos municipais como o IPTU e o ITBI.

Assembleia lança projeto de contenção de cheias

O Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP/MG realizou (13/03/2016) na sede do SEST/SENAT do Bairro Inconfidentes, em Contagem uma assembleia pública para apresentação do Projeto de Controle de Cheias do Córrego Riacho das Pedras para os moradores do Bairro Amazonas. Na região, o projeto vai interferir no tráfego urbano da Avenida Peixoto, uma das mais movimentadas do bairro, da Rua Dorinato Lima e do Beco Sem Nome margeando a BR 381.

Os detalhes técnicos das obras foram apresentadas pelos engenheiros Walace Heron, responsável pelo projeto estrutural, e Guilherme Medeiros, responsável pela execução dos trabalhos de engenharia. O diretor da Unidade Gestora do Empreendimento – UGE, Tadeu Assis ressaltou a importância do projeto para resolver graves problemas de inundações de ruas e casas durante as cheias do Riacho das Pedras e seus afluentes, incluindo o córrego que existe na Avenida Alvarenga Peixoto.

Também houve apresentação do projeto de mudanças no trânsito que ocorrerá na região para garantir a realização das obras. Serão construídas galerias de macrodrenagem no percurso da Avenida Alvarenga Peixoto (630 metros), Rua Dorinato Lima (680 metros) e Rua Sem Nome (70 metros). A água captada será lançada na galeria existente no Córrego Dorinato Lima passando sob a pista da BR 381 por meio de um túnel bala. Essa tecnologia não destrutiva, que utiliza concreto armado, permite a execução da obra sem interromper o tráfego na rodovia. Durante o período das obras, trechos dessas vias ficarão parcialmente interditadas.

Durante a assembleia, o DEOP/MG anunciou que executará as obras na Avenida Alvarenga Peixoto em 13 etapas de 50 metros cada uma, de modo a evitar longos trechos de interrupção no trânsito, que agravaria os transtornos para os moradores e, especialmente, os estabelecimentos comerciais que se concentram na avenida, incluindo uma feira dominical. Com essa estratégia, a feira continuará na avenida, apenas com o relocamento das barracas conforme o avanço das etapas da obra.

A assembleia serviu ainda para a apresentação do Trabalho Técnico Social, que está sendo executado pela NMC Projetos e Consultoria Ltda. O trabalho inclui a manutenção de um escritório no local onde funciona o Plantão Social e realização de atividades de comunicação, mobilização social, educação sanitária, ambiental e patrimonial e avaliação das etapas do projeto. A equipe social foi apresentada pelo Coordenador Técnico Heleno Maciel.

Além das obras no Bairro Amazonas, o projeto inclui construção de canais e galerias de macrodrenagem e de quatro bacias de contenção de cheias nos bairros Riacho das Pedras e Inconfidentes, que impedirão os transbordamentos e enchentes especialmente ao longo da Avenida Francisco Firmo de Matos.A obra vai melhorar o escoamento das águas de vários córregos até o Ribeirão Ferrugem e está sendo executada com recursos dos governos Estadual e Federal e com apoio da Prefeitura de Contagem.

Escrituras entregues na Fazenda Castro

A prefeita Daniela Correa entregou as primeiras 360 escrituras do Programa de Regularização Fundiária no Bairro Fazenda Castro/Metropolitano financiado pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS. A solenidade aconteceu no dia 27 de fevereiro na Escola Estadual Professor Paulo Freire no próprio bairro. Essa é a primeira parcela de entrega de escrituras do Programa que está legalizando 3.683 posses e propriedades dos imóveis existentes na localidade e que estão em situação de irregularidade fundiária. Ao final do trabalho desenvolvido pela NMC Projetos e Consultoria, as famílias cadastradas no Programa e que cumpriram todas as exigências legais terão plenas condições de obter a escritura definitiva de seus imóveis, registrada no Cartório de Registro da Comarca de Ribeirão das Neves.

Para garantir a regularização no bairro, foram executados levantamentos topográficos, elaboração de plantas de parcelamento dos loteamentos e visita aos imóveis para cadastramento das famílias beneficiadas. Para compor os processos de titulação os futuros proprietários apresentaram cópias de documentos pessoais e de propriedade do imóvel. Também são etapas da regularização a escolha de medidas administrativas e/ou judiciais necessárias conforme os casos específicos de cada situação urbanística. Esse loteamento foi criado por associações populares ligadas ao setor de Habitação: Central Metropolitana dos Sem Casa – CEMCASA, Associação de Moradores de Aluguel da Grande Belo Horizonte – AMABEL e Federação das Associações Comunitárias das Vilas, Favelas e Conjuntos Populares de Belo Horizonte e Região Metropolitana – FAVIFACO.

Mostrando serviço!

A equipe do Trabalho Socioambiental do Projeto de Revitalização da Bacia do Ribeirão Caladão – Parque Linear promoveu uma reunião de prestação de contas para encerramento dessa fase de relacionamento com a comunidade. Estiveram presentes a prefeita Rosângela Mendes, o vice Bruno Torres e as secretárias municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Lusia Rabello, e de Obras Públicas, Letícia Bittar, e cerca de 10 membros do Grupo de Referência do projeto.

Durante dois anos e onze meses, o trabalho socioambiental realizou ações de pesquisa e de mobilização da população moradora próxima às margens do Ribeirão Caladão no percurso de mais de 9 quilômetros que compõe a área de abrangência do projeto.

Leia mais sobre essa notícia AQUI.

RUA DE LAZER BAIRRO TONY

Foi realizado pela 1ª Igreja Batista Justinópolis, situada a rua Bom Sucesso nº439  bairro Urca,  no dia 11 de abril de 2015, o evento RUA DE LAZER. Que contou com as participações da NMC através do PAC-2, fornecendo água, pipoca, algodão doce e distribuindo informativos sobre as obras. SESC que forneceram cama elástica, pula pula, piscina de bolinha, realizando pintura de rosto nas crianças. Secretaria de Saúde, medindo pressão e glicemia. Com a ZOONOSES instruindo os moradores sobre os cuidados que precisamos ter com mosquito que transmite a dengue.

Educando para a limpeza.

O Trabalho Técnico Social do Projeto Prioritário de Investimentos Morada do Vale em Coronel Fabriciano está realizando várias atividades relacionadas à educação para o condicionamento e descarte adequado do lixo doméstico, conforme foi solicitado pelo Grupo de Referência do projeto na elaboração do Plano de Ação Estratégico realizado no ano passado.

A primeira oficina abordou a questão dos resíduos sólidos e foi realizada no dia 27/02/2015 pela professora e mestre em Ciências Biológicas, Ariane Cristine, com a participação de alunos do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental da universidade Unipac/Vale do Aço. O tema foi tratado de forma lúdica e diversificada com apresentação de slides, linguagem acessível e exibição de vídeos educativos.

A segunda oficina ocorreu no dia 12/03/2015, em parceria com o SENAC, com o tema “O meio ambiente e você”, abordado pelo palestrante João Batista que apresentou didaticamente a forma correta de destinação dos resíduos sólidos, desde a produção/origem nas residências até destinação final e tratamento em aterro sanitário. No geral, discutiu-se com os moradores sobre os impactos negativos do descarte incorreto dos resíduos sólidos na vida da comunidade.

Os participantes das oficinas definiram que as próximas atividades deverão abordar técnicas de criação de jardins verticais com a reutilização de garrafa pet; e produção de sabão em barra com óleo usado de cozinha e outros.

Blitz educativa no Parque Linear

Mais de 800 pessoas foram abordadas durante a blitz educativa promovida pelo Trabalho Socioambiental do Projeto de Revitalização da Bacia do Ribeirão Caladão – Parque Linear, realizada na Avenida Magalhães Pinto, em frente à antiga rodoviária de Coronel Fabriciano, durante a manhã de segunda-feira (22/12). O objetivo era alertar os motoristas para a nova etapa de obras do projeto que estão ocorrendo em vários pontos, principalmente nos bairros Giovannini e Professores, provocando mudanças no trânsito e exigindo mais cuidado no tráfego de veículos e pedestres. Também objetivou conscientizar as pessoas em relação à disposição e coleta de lixo.

Durante a abordagem, foram distribuídos cerca de 500 folders contendo informações sobre horários e procedimentos de coleta de lixo, entulho e resíduos sólidos, além de cerca de 300 mudas de plantas ornamentais e frutíferas. O trabalho foi realizado pelos técnicos sociais da NMC, membros do Grupo de Referência do Parque Linear, funcionários das secretarias municipais de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e Planejamento Urbano (Seplur), incluindo a secretária da pasta, Lusia Rabello, além de agentes municipais de trânsito e policiais militares.

Fotografia Solidária no Morada do Vale

Mais uma edição do Projeto Fotografia Solidária é realizada em parceria com a NMC Projetos e COnsultoria. Dessa vez, a fotógrafa Suzana Gouvêa, da agência internacional United Photopress, realizou um curso de fotografia para mais de uma dezena de jovens e adolescentes moradores do bairro Morada do Vale, aonde a NMC realiza o Trabalho Socioambiental de um projeto de urbanização executado pela Prefeitura de Coronel Fabriciano com recursos do Governo Federal. 

Os alunos, que passaram por 24 horas de capacitação, produziram fotos que foram expostas no evento de diplomação da turma realizado no dia 17 de dezembro no Plantão Social do Projeto Morada do Vale.

Olhar com foco no ambiente

A equipe do Trabalho Socioambiental do Projeto de Revitalização da Bacia do Ribeirão Caladão - Parque Linear em Coronel Fabriciano realizou o curso Fotografia Solidária em parceria com a fotógrafa Suzana Gouvêa, a agência United Photo Press, e com o CREAS. Os alunos formados produziram cerca de 50 fotos que foram expostas no encerramento do evento realizado dia 22 de outubro no auditório da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano.

Veja a notícia completa aqui.

Vereador fala de trabalho social na NMC.

O candidato a deputado estadual pelo PT e vereador Tarcísio Caixeta esteve na NMC fazendo uma apresentação de sua candidatura para os mais de 40 funcionários da empresa. Caixeta destacou sua amizade com o diretor Antonio Nahas Jr, quando ambos militaram na década de 70 pelo movimento estudantil e sindical contra a ditatura militar no Brasil.

Também falou sobre a prioridade social da sua plataforma política o que o aproxima do trabalho realizado pela NMC, que é a execução de Trabalho Técnico Social em projetos integrados que exijam ações de mobilização social, educação ambiental, sanitária e condominial e outros, além de projetos na área de regularização fundiária, habitação de interesse social e planejamento e gestão de projetos.

Veja as fotos AQUI.

Geração de renda com arranjos florais.

Como atividade de geração de emprego e renda, o Trabalho Técnico Social do PAC 2 Justinópolis realizou um curso de Confecção de Arranjos Florais. O evento aconteceu nos dias 22, 23 e 5 de setembro na Biblioteca Industria do Conhecimento, no Bairro Botafogo. 

Foram 12 horas de aulas com o instrutor Matias Alves dos Santos.  As 10 mulheres que realizaram o curso gratuito agora poderão incrementar suas rendas produzindo arranjos florais para decoração de casamentos, aniversários, festas de igreja e muitos outros eventos.

Veja as fotos AQUI.

Trabalho social e de resgate histórico.

A equipe do Projeto PAC 2 Justinópolis promoveu no domingo a Cavalgada da Solidariedade, um evento que, com uma só tacada, atingiu tres alvos. 

Chamou a atenção para as obras do PAC 2 que estão sendo executadas pela Prefeitura e do qual o Trabalho Social faz parte.

Mobilizou e despertou a solidariedade da população para a doação de brinquedos que serão distribuídos às crianças carentes da região.

Valorizou a Cavalhada de Justinópolis, um bem tombado pelo patrimônio histórico de Ribeirão das Neves, e que é homenageada há 19 anos pela cavalgada. A nova diretoria do Clube do Cavalo Camponhã empossada no dia do evento vai se empenhar no resgate da cavalhada no município.

Veja a matéria completa AQUI.

Veja as fotos AQUI.

Planos começam a ser elaborados em Neves

Começaram os trabalhos de elaboração dos Planos de Saneamento Básico (PSB) e o de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) para o município de Ribeirão das Neves. O trabalho esta sendo feito pela NMC Projetos e Consultoria e durará um ano. A primeira fase é de mobilização social e de preparação de um disgnóstico sobre os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e limpeza urbana e tratamento dos resíduos sólidos. A primeira reunião ocorreu no distrito de Veneza e teve ampla participação da comunidade.
Leia a matéria completa AQUI.

Ação Social no Floresta

Centenas de pessoas participaram do evento Ação Social Integrada, que reuniu durante a manhã de domingo (27/07/14) no Centro Social do Bairro Floresta em Coronel Fabriciano, uma série de serviços sociais, educativos e de lazer gratuitos para a população moradora da área de abrangência do Projeto de Revitalização da Bacia do Ribeirão Caladão – Parque Linear. No local já funcionam aos domingos, a Feira de Produtos Orgânicos dos Cocais e a Feira de Artesanato, com música ao vivo. A isso foi acrescentada a oferta de atendimento na área de saúde como verificação de pressão arterial e de Índice de Massa Corporal, escovação e saúde bucal, solicitação de medicamentos e orientações sobre hipertensão, diabetes, DST/AIDS, hepatite, doenças causadas por animais etc. Também funcionaram estandes para distribuição de materiais educativos sobre limpeza urbana, coleta seletiva, trânsito, direito familiar, distribuição de mudas frutíferas e prevenção e segurança pública conforme as dicas da Polícia Militar, que esteve presente ao evento. Os serviços foram garantidos pelas secretarias municipais da Prefeitura.

Para as atividades de lazer haviam equipamentos e brinquedos como pula-pula, escorregador e futebol de mesa (totó) e distribuição de algodão doce e pipoca, providenciados pelo Trabalho Técnico Social do Projeto Parque Linear, que aproveitou o ajuntamento de pessoas para divulgar o início da segunda etapa de obras do projeto por meio de apresentações individuais e coletivas e pela distribuição de um jornal impresso, que pode ser baixado aqui. A prefeita Rosângela Mendes visitou o evento (foto) e destacou a importância do projeto que, pela alta complexidade das obras, deverá “ser executado por etapas, com muita responsabilidade e seriedade para garantir uma mudança efetiva na qualidade ambiental do Ribeirão Caladão”. Também estiveram presentes o vice prefeito Bruno Torres e o secretariado municipal.

Ainda entre os serviços gratuitos oferecidos para a população estava o de corte de cabelo oferecido pela escola de cabelereiro mantida pelo Instituto Embelleze, parceira do Projeto Parque Linear. No encerramento, foi sorteado uma bicicleta doada pela construtora Opaco Engenharia. A ganhadora foi Ana Laura Medeiros Pessoa, de 10 anos.