Como se espera que esse blog funcione

A NMC Projetos e Consultoria vem ampliando seus contratos e sua área de atuação, de modo que o aumento no número de escritórios filiados e de técnicos cria dificuldades para a comunicação interna da empresa. Hoje é difícil saber exatamente o estágio de desenvolvimento de cada um dos projetos da NMC no dia a dia, de modo que haja socialização da experiência técnica acumulada.

Esse é um problema que, espera-se, seja resolvido com esse Blog da NMC. A ideia é que em cada projeto seja postado, diariamente, um pequeno resumo das atividades do dia, como já se faz, normalmente, para fins de composição de relatórios, com uma ou mais fotografias.

Com isso, espera-se, que você, técnico da NMC, se perceba dentro de um laboratório de aprendizagem em que, por um lado, tem uma experiência acumulada que pode ajudar técnicos de outros contratos que estejam executando fases de trabalho idênticas àquelas pelas quais você já passou. Por outro lado, também é possível que você vá ainda passar por etapas que outros colegas já experimentaram e têm experiência acumulada. Isso é a simbiose ideal entre o corpo técnico de uma empresa.

Por fim, espera-se apenas que esse blog funcione, porque para que funcione de verdade, depende de cada um de vocês.

Para postar, clique em nova postagem. Escreva título, depois o texto e faça download de uma ou mais fotos. Clique na palavra marcadores do lado direito e na lista abaixo do quadro selecione o seu projeto. Pronto. É só clicar em publicar.

Tão importante quanto publicar é comentar as postagens dos colegas.

Garantindo o direito à regularização

A Prefeitura Municipal de Vespasiano em parceria com o Governo Federal está desenvolvendo amplo programa de Regularização Fundiária em terrenos públicos e particulares, que foram ocupados informalmente, e que hoje abrigam milhares de famílias na região do Conjunto Morro Alto, dos bairros Novo Horizonte e Nova Pampulha. O trabalho de regularização é realizado pela NMC e parte das escrituras já foram entregues a moradores do bairro Cruzeirinho.

Obras e regularização em Paraíso

O Projeto Muito Mais Paraíso está sendo realizado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 e da Prefeitura de Santana do Paraíso e está urbanizando cerca de 10 quilômetros lineares de ruas e avenidas nos bairros São José e Industrial, atendendo principalmente as partes baixas com pavimentação, mais de 4.500 metros de drenagem e trechos de contenção de encostas. As obras estão em fase final e o Trabalho Técnico Social, realizado pela NMC realizou dezenas de cursos e atividades de organização comunitária, principalmente com grupos de mulheres. Serão removidas 106 famílias de áreas de risco para casas populares que serão construídas. Também foram feitas pequenas reformas em cerca de 100 residências.

Também faz parte do projeto a regularização fundiária dos imóveis dos dois bairros. O objetivo é garantir que os moradores possam ter as condições legais para conseguir o título de propriedade do seu imóvel, oficializando-se perante a lei como dono legítimo, portador de todos os direitos civis.

Regularização em grande escala

O projeto de Regularização Fundiária executado na região do Veneza, em Ribeirão das Neves, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social-FNHIS, prevê a legalização de mais de quatro mil imóveis em três áreas distintas, o loteamento denominado Fazenda Castro, com implantação, precária e fragmentada demarcação de lotes, reparcelamento informal de lotes; e duas vilas – Morro do Cruzeiro e Beco da Felicidade, ocupações espontâneas sobre áreas verdes e institucionais, ausência de infraestrutura básica e ocupação evidente de áreas de risco, a exigir remoção e reassentamento de dezenas de famílias. É comum a essas áreas, especialmente às vilas, a escassez de infraestrutura urbana e de serviços básicos e a precariedade dos sistemas de transporte público.

Parque e recuperação do Ribeirão Caladão

O trabalho Socioambiental do Projeto Parque Linear é executado pela NMC atendendo a população direta e indiretamente beneficiada para garantir que as melhorias causadas pelas obras sejam melhor aproveitadas especialmente pelos moradores próximos ao ribeirão Caladão. O projeto é realizado pela Prefeitura de Coronel Fabriciano com recursos do Governo Federal com obras de saneamento, retirando o esgoto da água; proteção das margens e das encostas do fundo de vale; construção de pontes, passarelas e praças e do Parque Linear com 8,5 km de ciclovia, paisagismo e ajardinamento ao longo do ribeirão.

Para a execução dessas obras, cerca de 400 famílias que moram em áreas de risco às margens do ribeirão serão removidas. Parte delas será reassentada em conjunto habitacional construído pelo projeto, com todas as condições de infraestrutura urbana.

Urbanização e regularização fundiária

O PAC Neves é um amplo projeto executado pela Prefeitura de Ribeirão das Neves com recursos do Governo Federal para execução de obras de melhoria urbana, com foco em saneamento básico, incluindo abastecimento de água, pavimentação, remoção e assentamento de famílias nos bairros Alicante, Barcelona, Jardim Colonial, Neviana, Rosaneves, São Luís e Sevilha B. Foram pavimentados cerca de 60 quilômetros de ruas, incluindo implantação de esgotamento sanitário, além de mais de 16 quilômetros de tubulação de drenagem e construção de rede de abastecimento de água.

A NMC realizou o Trabalho Técnico Social do projeto e agora executa a fase de Regularização Fundiária que está criando as condições para a regularização imobiliária desses mesmos bairros. O objetivo do trabalho é a legalização das posses e propriedades dos imóveis existentes na área de abrangência do projeto, de modo que, ao final, tenham plenas condições de obter a escritura definitiva. 

Projeto de reconhecimento internacional

O Trabalho Técnico Social do Projeto de Requalificação do Ribeirão Arrudas, executado pela NMC, deu ao Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP/MG o prêmio de Melhor Prática em Gestão Local na categoria Trabalho Social no PAC em 2012. A prática foi selecionada pela Caixa Econômica Federal entre mais de 200 de todo o país e passa a ser uma referência mundial em sua categoria para instituições internacionais como a Organização das Nações Unidas – ONU/Habitat, que avaliza o prêmio.

Foram destacados os trabalhos de pré e pós-morar que acompanharam as famílias removidas de casas em áreas de risco às margens do Ribeirão Arrudas e reassentadas em condomínios verticais construídos pelo programa, minimizando os impactos sociais da mudança de estilo de moradia. Também foi citada a ferramenta de gestão e de monitoramento do programa, o sistema de geoprocessamento online que permite o acesso via internet para acompanhamento de todas as etapas de obras e serviços do empreendimento.

O projeto realizou tratamento de fundo de vale num trecho de 2,7 quilômetros às margens do Ribeirão Arrudas, entre o viaduto do Barreiro e a Avenida Presidente Castelo Branco, com a complementação da Avenida Tereza Cristina margeada por um parque linear ecológico urbano. Equipamentos de lazer e de esporte - praças, estádio de futebol, pistas de caminhada, lanchonete, playground, quadra de esportes, pista de skate – e um moderno centro comunitário também serão construídos nessa área.

Melhorias habitacionais e ambientais

O Trabalho Técnico Social em realização pela NMC no Projeto Morada do Vale vai acompanhar o andamento das etapas do projeto e promover cursos, palestras, oficinas e eventos em que serão repassadas orientações sobre conscientização ambiental, sanitária e patrimonial; consumo consciente; organização comunitária; e oferta de serviços públicos diversos nas áreas de Saúde, Assistência Social, Educação, Limpeza Urbana e outros.

O Projeto Morada do Vale vai executar um conjunto de obras que inclui mais de 10 mil metros quadrados de pavimentação de ruas; melhorias de escadas de acesso às partes altas do bairro; proteção, contenção e estabilização do solo; cerca de 360 ligações oficiais de água e esgoto e construção de unidades hidráulico-sanitárias para famílias mais carentes; e melhorias em cerca de 350 residências em estado precário de habitabilidade. O projeto realizado pela Prefeitura de Coronel Fabriciano tem recursos do Governo Federal e vai desocupar os pontos mais críticos e recuperar o fundo de vale do Córrego Caladinho.

Além das obras, 105 famílias serão retiradas de áreas de risco de deslizamento de terra e de inundações e reassentadas em novas moradias que serão construídas pelo projeto com toda a infraestrutura urbana no entorno, incluindo uma creche comunitária e um mirante. As famílias que serão removidas de áreas de risco e reassentadas em novas moradias terão todo o apoio por meio do curso de Pré-Morar em que aprenderão tudo o que é necessário para se adaptar às novas residências. Mesmo após a mudança definitiva, o Trabalho Técnico Social ainda acompanhará o processo de adaptação dessas famílias durante pelo menos seis meses. E para garantir a segurança habitacional da população local, o projeto vai realizar a Regularização Fundiária de mais de 700 imóveis, permitindo que os moradores possam adquirir escrituras desses terrenos, tornando-se proprietários legais de suas moradias.

Desafio em remoção e reassentamento

O Trabalho Técnico Social do Projeto de Controle de Cheias do Córrego Ferrugem, em realização pela NMC, foca-se principalmente na remoção de mais de 1.500 famílias nas áreas de inundação de parte das Vilas do Canal, Esporte Clube e Madre Gertrudes e na totalidade das Vilas Itaú e PTO. Parte dessas famílias serão reassentadas em 51 núcleos habitacionais. O projeto vai ainda indenizar cerca de 300 famílias afetadas pelo projeto.

O conjunto de obras está sendo executado no Córrego Ferrugem e também em parte do Córrego Água Branca e do Riacho das Pedras na região industrial de Contagem próxima à divisa com o município de Belo Horizonte. Para solucionar o grave problema ambiental e social das cheias do Córrego Ferrugem, que atingem centenas de famílias ribeirinhas, o programa vai implantar três bacias de detenção de cheias, próprias para receber o excesso da água das chuvas que ultrapassa a capacidade das calhas dos córregos. Duas bacias serão ás margens do Córregos Ferrugem e outra à beira do Córrego Água Branca. Vão ser ainda delimitadas, desocupadas e recuperadas áreas de risco de inundações e implantados espaços para convívio social, com equipamentos públicos de lazer e recreação, próximos às bacias de detenção, para serem utilizadas durante o período de estiagem. Serão beneficiadas indiretamente 9.500 famílias na área de abrangência do projeto, que é executado pelo Departamento de Obras Públicas/DEOP da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas/SETOP de Minas Gerais com recursos próprios, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais/COPASA e do Ministério das Cidades do Governo Federal, operados pela Caixa Econômica Federal. 

Trabalho social e regularização fundiária

A NMC realiza o Trabalho Técnico Social e a Regularização Fundiária do projeto PAC 2 Justinópolis, realizado pela Prefeitura de Ribeirão das Neves, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC. Trata-se de um conjunto de obras integradas de urbanização e saneamento em que serão pavimentadas as avenidas sanitárias A, B e Niemayer, Grajaú, JK e Prefeito José Ramos e recapeadas diversas ruas do entorno. A obra abrange cerca de 30 comunidades da região de Justinópolis.

O projeto também promoverá benefícios na área habitacional, através do reassentamento de cerca de 1.000 famílias em conjuntos residenciais de prédios com toda a infraestrutura urbana. Também serão construídos um equipamento público de lazer e creches. Ainda para garantir a segurança habitacional da população local, o projeto vai realizar a Regularização Fundiária de imóveis em 18 assentamentos da região, permitindo que os moradores possam adquirir escrituras desses terrenos, tornando-se proprietários legais de suas moradias.